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Lei De Liberdade Economica - Analise Critica Forense

Os primeiros artigos da coletânea dizem respeito às disposições gerais do aludido diploma, colocando em xeque os conceitos de liberdade de iniciativa e livres mercados. A segunda parte diz respeito ao...

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Contratos Aleatorios No Direito Brasileiro Renovar

Ao rever argutamente a noção de álea, a autora demonstra a diferença entre os critérios econômicos e jurídicos para a definição do risco, com consequências diretas e inelutáveis na caracterização do c...

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Resumao - Contratos Empresariais Resumao

Evolução dos contratos no direito brasileiro. Classificação dos contratos. Contrato de compra e venda mercantil. Escambo ou troca mercantil. Contrato estimatório. Mútuo mercantil. Mandato mercantil. C...

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Processos Sancionadores Nos Mercados Financeiros E De Capitais Renovar

A obra tem por objeto examinar o exercício do poder de polícia por parte da Administração Pública, tendo como referencial o manejo da competência discricionária, confrontando-o com os limites legalmen...

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Curso De Sociedade Anonima Renovar

Este curso aborda todos os temas presentes no direito das sociedades anônimas, num só volume. Livro de 2015, atualizado, escrito de maneira didática, que contribuirá sobremaneira na formação do estuda...

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O Manual Do Nft Alta Books

APRENDA COMO CRIAR E LUCRAR COM NFTsNFTs — tokens não fungíveis — são itens únicos colecionáveis. Imunes a danos ou deterioração e impossíveis de imitar, copiar ou piratear, eles estão ganhando cada v...

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Resumao - Marcas & Patentes Resumao

Propriedade industrial: Inpi, natureza jurídica dos direitos de propriedade industrial. Patente: titularidade, invenção e modelo de utilidade, requisitos para a concessão de patente, pedido de patente...

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Curso De Falencia E Recuperacao De Empresa - 28ª Ed Saraiva Jur

"A Lei n. 11.101/2005 foi promulgada para regular a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. Ao substituir o Decreto-Lei n. 7.661/45 (antiga Lei de F...

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Locacao E Despejo - 3ª Ed Processo

Esta obra representa uma visão panorâmica da Lei de Locação e Despejo, comentada artigo por artigo, de acordo com as alterações sofridas pela Lei 12.744/12. Isto sem contar com farta jurisprudência re...

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Direito Do Mercado De Capitais Renovar

Este livro traz os seguintes capítulos - Capítulo I - Generalidades - Conceito de Direito do Mercado de Capitais, Pontos de conexão com o Direito Bancário, O Direito do Mercado de Capitais como discip...

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Resumao - Direito Comercial - 2ª Ed. Resumao

Fontes do Direito Comercial. Atividade empresarial. Registro de empresa. Junta comercial. Escrituração dos livros. Estabelecimento e nome empresarial. Propriedade industrial. Direito societário: socie...

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Resumao - Locacao Resumao

O que é e quais são as espécies de locação. Características comuns entre as três modalidades. Locação de coisas. Locação no Código Civil. Direitos e deveres do locador e do locatário. Locação de imóve...

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Advocacia De Empresas Renovar

A empresa é uma das células mais importantes da sociedade moderna. Para entender a competição, a empresa moderna está frequentemente projetando expansões e melhorias. Tem de inventar meios para arreg...

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Sociedades Anonimas - Vol.iii , Das - Comentarios A Lei (arts. 189 A 300) Renovar

Esta obra procura comentar os artigos 189 a 300 da lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que, segundo sua ementa, dispõe sobre as sociedades por ações, mas que se tornou conhecida como lei de socie...

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Arte De Negociar , A Renovar

Este livro trata da maneira como profissionais se comportam em termos de princípios éticos, técnicas, práticas e influências culturais, inseparáveis condicionantes das ações humanas, quando discutem e...

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Regulacao Da Atividade Economica - 2ª Edicao Malheiros

Nesta obra o Autor desenvolve a elaboração de uma verdadeira teoria geral da regulação. As regras e princípios gerais pretendem, portanto, ser aplicáveis a todos os setores regulados, exatamente porqu...

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Direitos De Preferencia E Recesso Em Operacoes De Incorparacao De Sociedade E Incorporacao De Acoes, Os Almedina

A obra está voltada à análise crítica do direito de preferência na subscrição de ações derivadas de aumento de capital em três tipos de situações - aumento de capital social com integralização em bens...

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Regras Na Teoria Dos Principios Malheiros

Está obra parte de uma crítica ao modo desvirtuado como a teoria dos princípios, de Robert Alexy, vem sendo absorvida no Direito Constitucional brasileiro. Ao ver do Autor, a defesa da otimização e ...

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Resumo De Direito Comercial (empresarial) - Vol. 1 - 46ª Ed Malheiros

RESUMO DE DIREITO COMERCIAL (EMPRESARIAL) - VOL. 1 - 46ª ED

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Sociedades Limitadas - 10ª Ed. 2012 Saraiva Jur

Para atender ao crescimento cada vez mais intenso das relações comerciais nas civilizações capitalistas, foram criadas as sociedades limitadas, que, desde o seu surgimento, constituem uma das mais i...

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Lei Do Cheque E Novas Medidas Bancarias De Protecao Aos Usuarios Malheiros

A Lei 7.357/85 constitui o objeto principal de reflexão deste livro, artigo por artigo, com o suporte histórico representado pelas anotações integradas à Lei Uniforme Internacional, acolhida pelo Bras...

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Lei De Recuperacao Judicial, Recuperacao Extrajudicial E Falencia Comentada Malheiros

Com um estilo fluente, o autor; advogado militante e jurista de refinada percepção analítica, aborda os principais problemas e dúvidas que cercam a lei sobre recuperação judicial, extrajudicial e falê...

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Revista De Direito Mercantil - Industrial, Economico E Financeiro - Vols. 161/162 - Janeiro, Agosto De 2012 Malheiros

Revista de Direito Mercantil - Industrial, Econômico e Financeiro Publicação do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli do Departamento de Direito Comercial d...

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Sociedades Limitadas De Acordo Com O Codigo Civil Malheiros

As atividades empresariais são hoje exercidas por empresários individuais, sociedades limitadas e sociedades anônimas ou companhias. A sociedade limitada é hoje, sem dúvida alguma, a forma empresarial...

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Revista De Direito Mercantil - Volume 143 - Industrial, Economico E Financeiro - Julho, Setembro De 2006 Malheiros

Revista de Direito Mercantil - Industrial, Econômico e Financeiro. Publicação do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli do Departamento de Direito Comercial ...

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Revista De Direito Mercantil - Volume 144 - Industrial, Economico E Financeiro - Outubro, Dezembro De 2006 Malheiros

Revista de Direito Mercantil - Industrial, Econômico e Financeiro. Publicação do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli do Departamento de Direito Comercial ...

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Revista De Direito Mercantil - Industrial, Economico E Financeiro - Vols. 159/160 - Julho, Dezembro De 2011 Malheiros

Revista de Direito Mercantil - Industrial, Econômico e Financeiro Publicação do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli do Departamento de Direito Comercial d...

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Revista De Direito Mercantil - Volume 105 - Industrial, Economico E Financeiro Malheiros

Revista de Direito Mercantil - Industrial, Econômico e Financeiro Publicação do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli do Departamento de Direito Comercial d...

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Direito De Empresa - 7ª Ed Forense

A obra integra a Coleção sobre o direito civil codificado e a legislação extravagante, tratando sistematicamente dos temas que fazem parte do direito privado brasileiro. Elaborada pelo prestigiado aut...

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Curso De Direito Comercial Vol. 1 25º Ed Revista Dos Tribunai

O estudo do Direito Constitucional exige aprendizado organizado, objetivo e completo. O excesso de informações baseadas muitas vezes nas publicações sociais eventuais, não raras vezes sem qualificação...

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Curso De Direito Comercial Vol. 2 24º Ed Revista Dos Tribunai

O objeto do direito comercial são as relações jurídicas entre empresários. Mas a importância de seus institutos, princípios e regras alcança toda a economia. Trata-se de um dos mais importantes instru...

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Curso De Direito Comercial Vol. 3 21º Ed Revista Dos Tribunai

O objeto do direito comercial são as relações jurídicas entre empresários. Mas a importância de seus institutos, princípios e regras alcança toda a economia. Trata-se de um dos mais importantes instru...

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